Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (28) Medida Provis\u00f3ria (MPV 1045\/2021), que institui o Novo Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), e disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios e a suspens\u00e3o de contratos de trabalho. Foi publicada, tamb\u00e9m, a Medida Provis\u00f3ria (MPV 1046\/2021) que trata das medidas trabalhistas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Para o Presidente da Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo (FCS), Deputado Efraim Filho (DEM\/PB), as medidas s\u00e3o urgentes para os empreendedores brasileiros. \u201cManter as portas abertas ajuda a salvar empregos e acreditar na t\u00e3o sonhada retomada econ\u00f4mica. O Brasil n\u00e3o pode esperar\u201d, salienta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
As medidas, que ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 120 dias, podem ser prorrog\u00e1veis pelo executivo de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e atendem \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os atrav\u00e9s da FCS, que vem dialogando com o governo federal medidas de socorro \u00e0s empresas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para o Presidente da Uni\u00e3o Nacional de Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (UNECS), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, o an\u00fancio das medidas atende a reivindica\u00e7\u00f5es das entidades da UNECS, que se mobilizaram em todo o pa\u00eds. \u201cA nova rodada de medidas econ\u00f4micas emergenciais \u00e9 essencial para a sobreviv\u00eancia dos empregos e das empresas do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os\u201d, destaca Costa, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).<\/p>\n\n\n\n
\u25aa\ufe0f O pagamento do Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm);
\u25aa\ufe0f A redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho e de sal\u00e1rios;
\u25aa\ufe0f A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Medida prev\u00ea que:
\u25aa\ufe0f O BEm poder\u00e1 ser acumulado com o pagamento, pelo empregador, de ajuda compensat\u00f3ria mensal, em decorr\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio ou da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato de trabalho
\u25aa\ufe0f Fica reconhecida a garantia provis\u00f3ria no emprego ao empregado que receber o BEm durante o per\u00edodo de recebimento e por per\u00edodo equivalente ao do recebimento, ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades<\/p>\n\n\n\n